Direito em pauta | Dr. Guilherme Juk Cattani | Advogado em Balneário Camboriú

Direito jurídico

Construção de uma lei: quais são as bases e condições para uma legislação válida do ponto de vista jurídico?

Publicado em 22 de outubro de 2018 por Dr. Guilherme Juk Cattani

Leis, Constituição, Direito

Direito de saúde

Quando um médico pode responder por um crime?

Publicado em 15 de outubro de 2018 por Dr. Guilherme Juk Cattani

Direito de saúde, Crime, Atestado médico, prontuários

A atividade médica e dos outros profissionais da saúde tem um olhar especial da lei penal pelas peculiaridades inerentes as atividade prestadas, podendo sofrer as penas previstas na lei penal, sem prejuízo daquelas de ordem cível e administrativa.

Direito público

Indenização por dano moral desmistificada: quando você tem direito?

Publicado em 18 de junho de 2018 por Dr. Guilherme Juk Cattani

A cultura da litigiosidade, da intolerância e a aversão ao diálogo harmonioso e maduro vem se tornando regra na nossa sociedade, de modo que as ações buscando reparação financeira por suposto constrangimento ascendem paulatinamente. Mas afinal, em que situações temos o direito de ser indenizados por dano moral?

Direito empresarial

Franquias: aspectos Jurídicos fundamentais sob a ótica do franqueador.

Publicado em 28 de maio de 2018 por Dr. Guilherme Juk Cattani

Direito empresarial, franquias, Contrato

O franchising vem ganhando espaço no mercado por possibilitar a consolidação da marca a nível nacional e aproximar o empresário da tão almejada prosperidade financeira. Mas é preciso estar atento às nuances que podem comprometer a empresa e toda sua história.

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